SIGMINE: Interesses Minerários em Roraima

A prática de extração de minerais que possuem valor econômico é chamada de mineração. A título de conhecimento é importante, inicialmente, diferenciarmos dois termos muitas vezes equivocados: mineral e minério. Conforme Fleury (1995, p.25) é considerado mineral “todo corpo inorgânico, homogêneo, de composição química definida e que se encontra naturalmente disseminado na Crosta Terrestre”. De acordo com o mesmo autor, minério “é quando uma ocorrência mineral passa a ter importância econômica de alguma forma” (1995, p. 41). Portanto, todo minério é um mineral, mas nem todo mineral é um minério.

A mineração foi uma atividade importante durante todo o desenvolvimento da humanidade (a princípio na elaboração de ferramentas e utensílios) e ainda vital na atualidade, pois a produção é completamente derivada de recursos minerais. A indústria de alta tecnologia, por exemplo, necessita explorar minerais estratégicos, raramente encontrados com alta concentração e pureza, para a fabricação de diversos equipamentos modernos. É o caso do tântalo, utilizado em diversos produtos eletrônicos além de lâminas de turbinas a jato, reatores nucleares e peças de mísseis, devido a sua extraordinária resistência ao calor (MME, 2009).

(Fonte: http://www.institutodeengenharia.org.br/site/noticias/exibe/id_sessao/4/id_noticia/5336/Tântalo-vem-de-cidadezinha-no-Amazonas,-vai-para-celulares-e-motores-a-jato)

A regulamentação da mineração em nosso país é estabelecida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Deste modo, é cabível ao DNPM a promoção, planejamento, controle, fomento, e fiscalização da atividade mineradora.

O DNPM desenvolveu uma ferramenta chamada SIGMINE (Sistema de Informações Geográficas da Mineração) “disponibilizada ao público em geral, de especial interesse àqueles relacionados ao setor mineral”. 

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“O Sistema de Informações Geográficas da Mineração – SIGMINE, desenvolvido pela Coordenação de Geoprocessamento – CGEO/CGTIG, tem como objetivo ser um sistema de referência na busca de informações atualizadas relativas às áreas dos processos minerários cadastrados no DNPM, associadas a outras informações geográficas de interesse ao setor produzido por órgãos públicos, proporcionando ao usuário uma consulta aos dados e análises relacionais de caráter espacial.”

Através do SIGMINE é possível ter acesso a “análises e consultas de bases de dados geográficas, relacionais e de caráter espacial, referentes aos títulos minerários do país”. Roraima possui uma vasta riqueza em minérios e segundo o Estudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) os 17 minerais que formam um conjunto de óxidos metálicos chamados terras-raras também são encontrados no Estado. No SIGMINE é possível acompanhar os interesses minerários e ter noção do atrativo para o empreendedorismo mineral em Roraima.

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São considerados interesses minerários os processos em fase de Requerimento de Pesquisa, Requerimento de Lavra Garimpeira e Em Disponibilidade, por não possuírem titulação (RICARDO; ROLLA, 2005). O SIGMINE disponibiliza esses dados “em mapas e bases cartográficas digitais” permitindo realizar consultas sobre fase do processo, titular, substancia e área.

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O estado de Roraima é rico em minérios e possui grande potencial para assumir a exploração mineral como atividade econômica. Estejamos atentos!

Por: Patrícia Moreira Herksedek

Referências:

DNPM, Departamento Nacional de Produção Mineral. SIGMINE. Disponível em: http://www.dnpm.gov.br/ba/conteudo.asp?IDSecao=549. Acesso em: 24/11/2014.

FLEURY, José Maria. Curso de geologia básica. Goiânia: Editora da UFG, 1995.

MME, Ministério de Minas e Energia. Produto RT 29: Perfil da Mineração da Tantalita. 2009. Disponível em: http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/arquivos/plano_duo_decenal/a_mineracao_brasileira/P19_RT29_Perfil_da_Mineraxo_da_Tantalita.pdf. Acesso em: 24/11/2014.

RICARDO, Fany; ROLLA, Alicia (Org.). Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2005.

SIGMINE, Sistema de Informações Geográficas da Mineração. Disponível em: http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/. Acesso em: 24/11/2014.