A bacia
hidrográfica do rio Branco está situada no estado de Roraima e
desde 2006 é refém da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
que autorizou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a realizar o
seu Estudo de Inventário Hidrelétrico. A Eletronorte já
elaborara os primeiros estudos de planejamento hidrelétrico na bacia do rio
Branco, apresentados em 1971.
A reportagem é de Telma Monteiro, coordenadora
de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental
Kanindé, publicada no seu blog.
Os estudos de inventário da bacia do rio Branco (iniciados
em 2006) foram interrompidos em 2008 graças à resistência dos povos indígenas à
construção de uma hidrelétrica na sub-bacia do rio Cotingo. O rio Cotingo é
parte da bacia do rio Branco e está na Terra Indígena Raposa Serra do
Sol. Isso, no
entanto, não impediu que agora, em 2010, sem maiores alardes, a EPE fizesse a
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do rio Branco, deixando de lado o
rio Cotingo. Os povos da Terra Raposa Serra do Sol poderiam
expor essa nova investida do governo federal sobre outro rio da Amazônia.
Roraima é um estado com grande
extensão territorial e imensa riqueza natural que, embora distante da
administração federal, é objeto da cobiça dos governantes. Eles têm se
empenhado em induzir a ocupação geopolítica e a estruturação do território
usando incentivos em detrimento dos povos indígenas. A delimitação de
Terras Indígenas e Unidades de Conservação para preservar a biodiversidade e a
população tradicional da bacia são os únicas medidas que garantem a imunidade
contra a presença predatória do estado.
O objetivo dos
estudos é claro no texto da Avaliação Ambiental Integrada
da Bacia do rio Branco e
se resume na exploração do potencial natural pelos setores econômicos. Há
muita terra ainda não ocupada no estado. De forma mais explícita o tema
da segurança nacional aparece camuflado de preocupação com a localização
"estratégica" do estado de Roraima em relação aos países vizinhos.
Por: Janaiara Ferreira Saldanha e Keity Darlem
Reis de Carvalho
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